quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

PARA LÁ DAS DITADURAS, A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, ESTRITO SENSO CONSIDERADA, SERÁ O FIM DA HISTÓRIA?

desenho de Manuela Baptista






Para lá das ditaduras, a democracia representativa, estrito senso considerada, será o fim da História?
Na História, ela é um marco incontornável, sim, incontornável e imprescindível, uma condição mesmo, mas até para sua própria salvaguarda ela não é, não pode ser o fim da História.
Pela democracia participativa, a democracia formal ou representativa tem de ser aprofundada.
Democracia participativa.
Que vem a ser isso?
É aquela que leva os cidadãos, organizados ou singularmente considerados a intervir, a participar politicamente para lá, muito para lá do exercício do sufrágio universal que a primeira, a democracia representativa disponibiliza nela incluídos os restantes instrumentos e órgãos de soberania, garantes da Liberdade, sem a por em causa mas indo para além dela ou melhor, fortalecendo-lhe as próprias raízes ou os fundamentos da representatividade.
Fortalecendo-a pela pressão grupal ou das massas, das multidões, dos lobbies, da média, das classes e dos partidos mas, também, pelo exercício político singular que a faz afirmar-se muito para lá do espectro grupal, sempre, mas sempre macrocósmico.
Corporizando-se naquele outro microcósmico, o da singularidade, do que para lá do grupal a representatividade estrito senso abafa, tal como a árvore às suas raízes as não deixa ver ou emergir.
Não deixa afirmar singular e politicamente.
E que levanta a questão do papel do indivíduo na História que o tem também.
Tudo isto desde que, resiliente, o indivíduo persevere no espírito da representatividade democrática onde este, o indivíduo pode, deve ter um papel soberano e, por isso mesmo, não menos representativo.
Mandela é disso um exemplo extremo embora ou por maioria de razão na transição da ditadura para a democracia plena.

O aprofundamento democrático revê-se, em última instância, no indivíduo singular, baliza, ele próprio, dos direitos da pessoa humana.
Razão de ser que a própria Democracia, em última instância, serve.
O fim último a que a Liberdade se destina, o indivíduo singularmente e não estatisticamente considerado.
Da Constituição Portuguesa, dos seus Princípios Fundamentais, ao seu Artigo 2º, para aqui o transcrevo:

Artigo 2.º

( Estado de direito democrático )

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.


Será preciso chegar a extremos como aqueles da luta contra as ditaduras para que sobreleve o papel do indivíduo na História na luta pela Democracia o que implica não apenas a sua instauração mas, também, o seu aprofundamento?
Não, não é preciso, sob pena da Democracia ou daquela representativa, podendo-se instaurar não se chegar a aprofundar fragilizando-se, refém das ditaduras que fica.
Há vinte e quatro anos que, resiliente e balizado pela democracia representativa, não paro de participar, tudo fazendo, por meios pacíficos e, logo, democráticos na equidistância em que me mantenho, por à primeira a aprofundar.
Mandela, pelo espírito da reconciliação, instaurou a democracia representativa mas, pese embora o seu grandioso exemplo, não foi mais longe do que isso.
Tão longe que ele foi!
No seu desapego ao poder e em tempo de vida útil, derrubando as fronteiras raciais, como o poderia ter conseguido ir?
Ele juntamente com os seus pares?
Que passo de gigante não realizou?

Há vinte e quatro anos, repito, eles não se medem apenas pelo tempo de existência deste meu blogue mas pelo início da minha produção escrita, empenhada e coerente, já nos idos de 1989 que em Democracia e sempre zelando por ela e pela sua natureza representativa que, resiliente e abdicando de todo o poder que não o da palavra que o mesmo quer dizer da independência e liberdade das minhas próprias ideias, não entro em pormenores porque o registo, todo ele, existe e pode ser seguido, não paro de as aprofundar, aprofundando com elas a própria Democracia que na sua representatividade estrita não encontra o seu fim histórico.
Não sem que não soubesse e tivesse sentido na pele os efeitos da ditadura que a precedeu.
Sempre, mas sempre congregando em vez de dividir.
Congregando e unindo, reconciliando forças e para lá das barreiras segregacionistas do dinheiro que quantas vezes também o são.
No um, o outro ou eu próprio a quem ela, a Democracia, em última instância, se destina, nele se revê e serve.
O um, sem mais, despido de qualquer apoio que não o das minhas ideias, ideias compatíveis com a Democracia, permanecendo sem esmorecer e sem delas, das ideias, alguma vez, abdicar.
Por opção própria, mantendo-me refém da prisão livremente consentida em que elas, as ideias, coerentes desabrocham e florescem.
Comprometendo-me sempre e por cada texto que escrevo no apego democrático inquebrantável.
Que ritmo e intensidade a mim próprio, eu não me impus!

E agora?
Será que chegámos ao fim da História?





se as democracias representativas não se aprofundarem até à raiz do um nas suas idiossincrasias e mundividências ao encontro da Democracia que não paro de desenvolver, aprofundar quer dizer isso mesmo, o espectro das ditaduras, sempre associadas ao exercício da violência, continuará a marcar o passo dos tempos históricos e a Democracia não se aprofundará




feliz ou santo Natal de 2013 e um bom ano de 2014

e a partir de 7/01






se só é pátria aquela que pensa e a minha pátria é a minha língua com a qual penso e ao meu pensamento o consubstancio, se sou pátria, inteiro me dou






Jaime Latino Ferreira

Estoril, 12 de Dezembro de 2013



domingo, 8 de dezembro de 2013

TWENTY WORDS

Piotr Potworowski, Blue Room, 1958







Blue room
I’m a spoon
feed
oh art
my noon

Give me
the spirit
soon
goddess
of human kindness





once again, must obliged to Dominique Labaume and according to Madiba’s spirit


blue 





Jaime Latino Ferreira

Estoril the 8th December 2013



sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

INFINITO II







um entre os pequenos e segregados tornou-se num dos maiores entre nós e se tal aconteceu também foi porque em Liberdade e com toda a humanidade, no lugar que nos é comum, a uns e aos outros, a nenhuns dele os excluiu





infinitamente grato a Nelson Mandela








Jaime Latino Ferreira
Estoril, 6 de Dezembro de 2013 
para sempre



quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

COMUNISMO E CAPITALISMO








Houve um tempo em que por título deste meu texto se justificaria escrever comunismo versus capitalismo.
No entanto, esses tempos passaram à História sendo que, mais apropriadamente, hoje e por paroxismo, se justificará antes discorrer, tal como a este texto, por título, o encima, sobre comunismo e capitalismo já que ambos, como sistema de vasos comunicantes, entre si e ao contrário do que se pense, se conjugam.
Passo, política e excentricamente, reconheço-o a desenvolver.

No momento em que o Papa Francisco publica a sua Primeira Exortação Apostólica, Evangelii Gaudium, interpelando as consciências e na qual duramente escreve sobre o descarte a que é votada a pessoa humana num tempo de um capitalismo sem rosto e sem freio e sendo certo que a ele, ao papa, mais não compete do que essa mesma interpelação que já não é pouco , diga-se, sob pena de interferir na esfera do poder temporal rompendo equilíbrios ao longo da História, tão penosamente, conquistados, aqueles, precisamente, da fronteira entre o poder temporal e intemporal, tempos estes onde impera, de facto, a desregulação política que faz pender a favor do capital essa deriva sem baias e sem contraponto que aos assalariados os deixam mais e mais descartáveis às mãos do capital, cumpre-me a mim e com modéstia, laicamente, dissertar, senão por paradoxo, sobre o assunto.
Neste processo e embora em escalas diferentes a China tal como os países europeus sob resgate nos quais se inclui Portugal, mais interdependentes do que se pensa, são dessa deriva autênticos laboratórios em processo que desejaria de simétrica convergência.

Com a queda do Muro de Berlim, triunfalistas, ergueram-se precipitados os arautos do fim do comunismo, precisamente quando a China, ironia das coisas, país socialista sob a direção do Partido Comunista, no consulado de Deng Xiaoping e afastando-se, decididamente, da via seguida pelo seu vizinho, a Coreia do Norte, se abria ao mundo declarando-se como um país com dois sistemas, estratégia sintetizada nesta máxima que desencadeou um boom que em pouco mais de trinta anos a tornou irreconhecível assumindo-se como um ator político global incontornável.
Um país e dois sistemas ou um ator, quand même, socialista porque sob a direção do Partido, repito e em transição, como rezam as crónicas, para o comunismo:
O sistema socialista a confundir-se com o Partido e o Estado ou com um destruturado setor público, diríamos nós, e o sistema capitalista ou o desregulado setor privado de tal maneira out of control que o resto do mundo e a Europa em particular, anquilosada e incapaz de reagir senão tardiamente e por arrasto, diante do seu impetuoso boom, se desregularam também.
Em particular, nos países europeus sob resgate como é o caso de Portugal, essa desregulamentação não para de se acentuar.

Obrigado a uma longa travessia do deserto no imediatamente após a instauração da Democracia, entre nós, o Partido Comunista Português, todos os democratas dos mais variados quadrantes hoje o reconhecem, humanizando-se, tornou-se um partido institucional confiável e de referência.
Uma vez feito o luto dos anos da brasa, o PCP sabe hoje como poucos que perante uma deriva totalitária, o caldo está criado, é fundamental salvaguardarem-se as instituições democráticas e isto independentemente ou por maioria de razão, qual seja a correlação de forças que lhe seja como não favorável.

Neste resumido e intencionalmente simplificado quadro, a República Popular da China tal como a Europa encontram-se perante um dilema convergente, diria e de sinal simétrico:
A China perante aquele de saber que sem mais abertura, o que implica a criação de um sistema mais plural e que ao trabalho o proteja perante as investidas do capital, o seu boom dificilmente prosseguirá como até aqui;
A Europa perante aquele outro de saber que a desregulamentação terá de ter limites sob pena de se esboroarem aquelas que são características intrínsecas do Estado Social que soube erguer e que, aos poucos, vai sendo, paulatinamente, delapidado.
Isto sabendo ambas, a China como a Europa e já para não falar do mundo no seu conjunto, de quão interdependentes, entretanto, todos se tornaram.
Nos extremos do espectro político democrático global, as forças do trabalho, o comunismo, chamemos-lhe assim por conveniência de raciocínio e o capital têm, forçosamente, de chegar a um novo equilíbrio de forças perdido desde a queda do Muro de Berlim e que à desregulação a ajuda não apenas a entender como a resolver.

Num processo análogo e paralelo embora não tão distendido no tempo, a aceleração histórica justifica-o, o comunismo, essa igreja laica e tal como a Igreja, entre nós, fez a sua travessia do deserto.
Ao capitalismo, por seu turno, faltar-lhe-á, quiçá, sentir com outra veemência a força do trabalho ou do povo, como queiram e fazer o seu luto sem o qual, ele também, dificilmente se autorregulamentará, utopia do capital, humanizando-se por seu turno.
O comunismo que entronca com um certo cristianismo primitivo ou uma ideia utópica tão antiga, anseio de igualdade e de não exclusão, nunca até aqui, convenhamos, concretizado.
O capitalismo, a economia de mercado ou a livre iniciativa, de cujo recíproco contraponto com o comunismo se explica também a génese das democracias modernas formatadas no contra balanceamento resultante da tensão criada no pós-guerra e entretanto decapitada de um dos seus polos hoje reassumido pela China mas que se encontra em crescente desequilíbrio porque ambos, comunismo e capital, ainda descentrados da pessoa humana concreta e singular à qual, paroxisticamente, se destinam e deveriam, acima de tudo e em Democracia, servir.

Comunismo e capitalismo, desejavelmente, num processo ou movimento pendular convergente, não de muros erguidos mas num movimento recíproco onde se instale a confiança, com avanços e recuos mas ao encontro da Democracia, do Estado de Direito e do Estado Social.
Oxalá ambos, comunismo e capitalismo tenham aprendido com a História.





saber ler para lá de gírias de guerra ou de campanha








Jaime Latino Ferreira

Estoril, 4 de Dezembro de 2013